PIX ORÇAMENTÁRIO?

A mais nova jabuticaba brasileira é constitucional e faz soma ao arcabouço de raridades das contas públicas brasileiras. Trata-se do tema “Transferências Especiais”, título incluído no texto da Carta Magna através da Emenda Constitucional 105 que acrescenta o artigo 166-A.

De modo simplificado, apresenta-se o sistema como transferência de recursos a Estados, Municípios e Distrito Federal, sem modalidade definida, ou seja, uma transferência de recursos sem análise prévia da política pública. Estados e municípios não apresentam proposta aos Ministérios, uma vez que a indicação parlamentar não se vincula a nenhum programa específico do Governo Federal. Praticamente um PIX com recursos públicos federais que viajam para os cofres locais sem análise tipo de política pública que será gerada com o saldo.  

Há que se levantar, no mínimo, questionamentos sobre a maneira de alocação desses recursos, especialmente para não se perder de vista o exercício de aperfeiçoamento do processo legislativo orçamentário. A liberdade conferida pela novidade é defendida sob o argumento da celeridade, com resultante de redução da burocracia que costuma nortear os convênios públicos e outros instrumentos de repasse.

 O preço, porém, pode ser o comprometimento de pilares fundamentais no manejo de recursos públicos, como controle e transparência. Os órgãos envolvidos na operação perdem sua capacidade de verificação de objeto antes, durante e depois do uso do recurso. Em âmbito federal, órgãos de controle devem começar a se posicionar neste ano acerca desse tema e é de se esperar que entendam que tal medida foi apenas uma mentira que a vaidade legislativa quis.

Se por um lado, a jabuticaba carrega a estranheza, por outro, costuma ser muito apetitosa e, no caso das Transferências Especiais, o sabor parece atrair muitos adeptos. Em 2020, ano inaugural da novidade, o total de recursos transferidos nesta modalidade somou a ordem de 621 milhões de reais indicados por 137 congressistas. Já para 2021, o total subiu para aproximadamente 1.9 bilhão de reais separados por 393 congressistas. Recursos públicos que caminham contra o vento sem lenço e, praticamente, sem documento.

Parlamentares de boa fé e gestores fiéis ao seu compromisso de servir a sua população correm o risco de andarem ombreados aos que sempre enxergam outros tipos de oportunidades com o dinheiro público. Uma rápida busca na lista de beneficiários apresenta casos no mínimo curiosos de parlamentares que escolhem como beneficiários os municípios administrados por seus parentes, por exemplo.

Não parece difícil imaginar que as facilidades oferecidas pelas transferências especiais, tão capazes de transpor a burocracia, também inspirem a falta de planejamento, dificuldade de fiscalização, desperdício de tempo, dinheiro, sem falar nos perigos de corrupção. Transferências de recursos públicos federais não deveriam ser simplificadas ao estilo “Vô batê pá tú, batê pá tú
pá tú batê”.

As democracias carecem do exercício lento e contínuo de amadurecimento de suas instituições e, sob a óptica do processo legislativo orçamentário dos últimos anos, avisem aos cuidadores que o Brasil está com a fralda suja.

Romero Arruda – Artigo de opinião publicado no Jornal Metrópoles de Brasília – DF em 08/07/2021.

Quantos anos ela tem?

Diante de tamanha monstruosidade praticada seguidas vezes, por gente tão próxima, com o acusado acusando outros do mesmo crime, será que vale a pena dizer que outros 6 anos foram DELA?

Prefiro acreditar que ELA não teve nenhum ano para chamar de seu, e que a vida, em seus roteiros impensáveis, trouxe-lhe, não bastasse tudo, uma gravidez, fruto de estupro, do tio, no décimo ano do seu nascimento, no quarto ano ininterrupto de destruição do seu direito sagrado de ser criança. Porém, muito porém, foi mais essa tragédia, por cima de tantas outras, que permitiu que ELA rompesse a contagem desastrosa dos anos de tortura, dos meses de abuso, das semanas de medo, dos dias de dor. (Penso que esse seja o parágrafo mais dolorido que já escrevi).

Partindo do princípio que somos influenciados pelo nosso meio, quanto de influência há em 4 anos de estupro? E qual a influência se levarmos em consideração que esses 4 fazem parte do total de 10.

O aborto legal não carece de opiniões alheias, ele é técnico. O ato está sob a luz dos princípios, da razão, daquilo que é humano, que faz justiça; com recortes específicos que somam a legislação, o saber jurídico e a medicina em defesa da vida e da saúde.

Reservo-me o direito de desprezar no texto, embora me tire o sono na cama, todas as manifestações de difícil classificação civilizatória, que mobilizam pessoas para invadirem hospital, chamando médico de assassino e jogando ELA, sempre ELA, nossa pequena vítima, no porta malas do carro para exercer um direito, que provavelmente ela nem sabia que tinha, de uma relação sexual que nunca deveria ter acontecido, de uma vida que há 10 anos não deu as caras, só as costas.

Deus, Jesus, família, cidadão de bem, moral… são os nomes mais comuns, usados em vão, para esconder a pobreza fétida da hipocrisia e sombra mórbida da ignorância. ELA não precisa dessa gravidez para coleção das suas cicatrizes e nem peso do ódio de vocês.

Minha fala busca ressonância no conceito de cidadania, se impõe no exercício do bom direito, ecoa na esperança ingrata do orgulho de ser brasileiro e chora no doce ofício de ser pai da menina mais linda do mundo.

Para o estuprador, os rigores exemplares da lei. Para ELA, o direito de começar a contar os anos para si, com acesso pleno a toda assistência médica, social, educacional, com doses infinitas de felicidade. Que os sorrisos sequem suas lágrimas.

Levantamento recente da BBC Brasil narra a vergonha em números ao nos lembrar que ELA não está sozinha. A cada hora, pelo menos 4 meninas com menos 14 anos são estupradas no solo que conhecemos como “Pátria mãe gentil”. O Brasil que conheceu a história DELA, não pode se esquecer nunca que por aqui, ELA, tá sempre no plural.

Que o futuro dessa menina seja melhor que o futuro do Brasil.

ELA, somos nós.

Ontem a D. Zilda, minha querida vó, decidiu descansar. Seus últimos dias foram marcados por luta que seu corpo de 90 anos não tinha mais condições de enfrentar. Sendo assim, com a ressalva do nosso egoísmo de sempre querer mais tempo de quem a gente ama, seu falecimento fez justiça com sua história que não merecia acumular novos capítulos de sofrimento.
Fiquei honrado em falar com nossos familiares durante a despedida para marcar na lembrança que tive o compromisso de registrar e agradecer a importância da vida dela nas nossas vidas.
Seu principal ofício foi servir a todos da família, irmãos, filhos, sobrinhos, netos e bisnetos tiveram em sua casa, além do afeto, refeições, cama macia, roupa lavada e uma conversa sempre bem humorada.
Muitas mãos que hoje exercem tantas profissões, precisaram muito das mãos calejadas da Dona Zilda na pia, no tanque ou no fogão para que fosse possível trabalhar ou concluir seus estudos.
Zilda Perez foi coadjuvante na sua própria vida para ser protagonista no nosso coração.
Descanse em paz, Vó, obrigado por tudo.

No final da década de 90, vivi uma tarde diferente. Meu pai dizia que nos faria uma grande surpresa e nos levou a uma loja de eletrônicos. Eu tinha uns 13 anos e, meu irmão, 8 ou 9. Era um baita presente, muito embora, a gente não sabia o tamanho da revolução que nos aguardava mais adiante. Voltamos para casa transportando um Pentium 486 e tudo de mais moderno que poderia sonhar uma família comum de Goiânia.

Não demorou para nossa primeira assinatura de internet. A novidade era tanta que, nesta época, ao fazer a assinatura, o assinante indicava alguém para passar uma tarde no escritório da empresa para aprender entrar em sites ou criar um e-mail, por exemplo. Coube a mim a tarefa de assistir aula de internet e aprender o “www.”.

Eram tempos de muito sono na escola, uma vez que a internet discada tinha preço alto durante o dia e uma tarifa muito reduzida depois da meia noite. Impossível não lembrar da cantoria que o computador fazia em parceria com o modem para acessar a tal da internet. Salas de bate papo Uol, Mirc, Icq, Winamp e tantas outras coisas passaram a fazer parte do “noite a noite” lá de casa.

Eu e meu pai tivemos uma relação muito musical. Não sabíamos tocar nem cantar nada, não tínhamos nenhum dom, mas aprendi com ele o hábito de ouvir, estudar as letras e cantar, seja no banheiro ou nas rodas etílicas. Essa premissa fez meu coração bater mais forte quando lia sobre a revolução do Napster.

O nosso toca fitas vivia rodando as coletâneas que meu pai fazia ouvindo a Executiva FM. Todas as músicas continham o barulho do acionamento do gravador, a sua interrupção e, por várias vezes, algum comentário da radialista charmosa dizendo o nome da rádio e hora exata. Vez ou outra o sono apertava e acontecia da música acabar e gravador ainda pegar um pedaço de propaganda e uma eterna exclamação do meu pai acordando: “Porra!!…       tap”.

Era sofrimento preencher uma fita para rodar no carro e agora chegava o tal de Napster e dizia que você poderia simplesmente pegar a música que quisesse com qualquer pessoa do mundo. Naquele dia eu sabia que a minha vida ia mudar e das fitas também. Não se encontra mais pessoas rodando uma caneta Bic para salvar uma fita engasgada.

Com o Napster devidamente instalado, com dois cliques, o milagre da transferência MP3 começava diante dos meus olhos. Depois de uma madrugada inteira para baixar um arquivo de 3 megas, as caixinhas de som alojadas por detrás do monitor, tocavam Chiclete com Banana importado de um estranho sabe-se lá de onde.

Finalmente acordei meu pai e lhe contei do Napster:

– Pai, todas as músicas que você fica esperando tocar no rádio a gente vai poder procurar no Napster e, se alguém tiver essa música no computador, nós vamos poder pegar a música pra gente.

– E a pessoa vai ficar sem a música dela?

– Não, ela vai continuar com a música, é como se fizéssemos uma cópia.

– E a pessoa vai deixar?

– Vai, essa é a ideia do programa. É para compartilhar mesmo.

– Vou pensar então em uma música que não tenho para ver se tem nesse negócio. Tem qualquer música?

– Qualquer música!

Meia noite, a hora sagrada da internet discada, estávamos sentados, eu e meu pai, que guardava uma sincera desconfiança, para a missão de procurar qualquer música do mundo:

– Qual música você quer procurar, pai?

– Pode falar qualquer uma?

– Qualquer uma!

– Do mundo inteiro?

– Do mundo inteiro!

– Então eu quero essa aqui: Na nãnãnã Na nãnãnã Na nãnãnã Na nãnãnã.

Eu não sabia bem como reagir. Meu pai não lidava muito bem com a pressão da revolução digital e, ao mesmo tempo, estava fascinado para seu passaporte de inclusão digital. A reputação do Napster estava pronta para ser arrasada ainda em seu início.

– Você sabe o nome dessa música, pai?

– Eu não!

– E você sabe pelo menos quem canta?

– Não, tu não ‘disse’ que ele achava qualquer uma?

– Sim, mas precisamos saber o nome, o cantor, ou pelo menos um pedaço da música.

Já completamente mudando de tom, meu pai insistia:

– Mas eu cantei um pedaço!

– É, mas não foi com palavras, foi apenas um nãnãnã de melodia. Como o programa vai adivinhar qual música é?

– É isso que eu quero saber! Foi você quem falou que ele achava qualquer uma. Já vi que ele não acha é porra nenhuma. Se eu soubesse o nome, o cantor e letra eu não precisaria dele. Por mim pode jogar no mato.

Assim terminara nossa interação familiar com o Napster. Jogar no mato era uma sentença definitiva de tudo aquilo que meu pai julgava não prestar. Demorou muito tempo para meu pai beirar o Napster.

Vale dizer que fiquei intrigado por não entregar a música que ele queria. Depois de quase 1 ano de trabalho para decifrar o Na nãnãnã, finalmente achei a música e coloquei como surpresa na playlist dele.

E aí, sabe qual é?

Eu sou daqueles que já passou horas assistindo comerciais da Polishop e imaginando como seria a vida como auxílio luxuoso dos produtos fantásticos. Para o azar da Polishop e, talvez, minha sorte, eu nunca comprei uma agulha deles, seja por falta de foco, tempo ou dinheiro.

Seguia tranquilamente somente sonhando com uma frigideira aqui, um barbeador acolá ou um daqueles aparelhos que dão choque pra caramba, mas os atores seguem sorrindo e felizes com seus corpos sarados.

Ocorre que minha companheira, parceira de vida e de comerciais da Polishop, mais organizada e focada do que eu, conseguiu efetivar uma compra. Como toda compra que se faz por lá, a promessa era de revolução na sua vida, divisor de águas.

Trata-se de um aparelho para exercícios físicos denominado “Air Climber”, como tudo que vem lá, ele é leve, portátil, fácil manuseio, fácil de guardar e, com apenas alguns minutos por dia, a gente fica sarado e saudável sem precisar sair de casa. De brinde, ainda tivemos a graça de ganhar um monte de DVD’s com aulas práticas e animadas que nunca iremos assistir porque nem aparelho de DVD nós temos.

Agora em janeiro, com a temporada oficial das dietas, resolvemos que vamos fazer uso da máquina revolucionária.  O problema é que eu não sabia do desconforto que me esperava.

Bem diferente da cara dos atores que ilustram a propaganda, a minha cara foi um mix de constrangimento e frustração. Quando subi no “Air Climber” e comecei a “caminhada” a sensação foi muito estranha, se me pintassem de azul todos achariam que eu era um Avatar praticando marcha atlética, um desastre. Fiquei com 2,30m de altura alternando perna direita e esquerda com um rebolado obrigatório que até então desconhecia.

Com as costas para janela ficava com a impressão que todas as pessoas do outro prédio estavam me olhando. Ficava de frente, era pior, não podia ver uma sombra de vizinho que já pulava fora do aparelho. Cinco minutos de tormenta. Agora, além de gordo, me sentia triste.

Em nome da saúde e da perseverança amanhã vou subir no aparelho enquanto a cidade ainda dorme, com a luz apagada, cortinas fechadas e, quando a humilhação passar, mando a foto sorrindo para vocês. Feliz 2020.

Versos para registro da capacidade intacta de ainda me indignar.

EVANGELHO

(Paulo César Pinheiro e Dori Caymmi)

Êta mundo que a nada se destina
Se maior se faz, mais se arruína
Se mais quer servir, mais nos domina
Se mais vidas dá, são mais os danos
Se mais deuses há, mais são profanos
Estes pobres de nós seres humanos

Êta vida, essa vida de infelizes
Quanto mais coração, mais cicatrizes
No amor é que a dor cria raízes
De dentro do bem é que o mal trama
Da felicidade cresce o drama
Dessas tristes de nós vidas humanas

Êta tempo que em pouco nos devora
O pavio da vela apagará
Quanto mais se partir tempos afora
Mais nos tempos de agora se estará
E mais tarde quando o tempo melhora
A nossa mocidade onde andará?

Êta morte que acaba tempo e vida
O mundo não conseguiu saída
É o fim mas pode ser o começo
Quem tenta fugir faz sempre o avesso
E quanto mais vidas se cultiva
Mais a morte alimenta a roda viva.

Não é de hoje que pessoas estranhas me julgam como se eu já tivesse vivido muitos ontens. Quando menino, aos olhos dos outros, já era moço. Quando moço já fui homem e, seguindo a lógica, agora, com 34 anos, estou marchando a passos firmes rumo ao índice dos idosos.

Sempre que rola um constrangimento da pessoa descobrir que errou muito a minha idade surge um discurso curioso para justificar a diferença de 15 ou 20 anos a mais que ganhei: “É o jeito que você se veste”, ou “É a sua postura que é muito séria”, ou ainda “A barba envelhece demais a pessoa”. Fato é que o incômodo é maior nos palpiteiros do que em mim. 

Já perdi alguns minutos buscando esse por que, mas, depois de tantos casos, vejo que o melhor é colecionar as histórias e ver até onde minha aparência vai enganar as pessoas.   

Sou mais velho que meu irmão 4 anos, mas, segundo uma recepcionista em Goiânia, eu poderia ser pai dele. Passávamos eu e o Fabrício pela recepção quando ela resolveu sair do WhatsApp para me abordar:

– Seu Romero, boa tarde, eu não sabia que o senhor tinha um filho.

Outro dia, puxando conversa com uma atendente de loja que estava grávida de menina, comentei que lá em casa havia uma linda menina de 2 anos que nos enchia de alegria. Ela sorrindo comentou:

– Aí o vovô fica só babando, né?

Passei um tempo em silêncio tentando entender como ela poderia imaginar que eu morasse com meus pais até, enfim, entender que o vovô, na visão dela, seria eu.

Jogando o tempo fora numa distribuidora de bebidas perto da minha casa, degustava em silêncio minha Heineken enquanto os homens, todos de cabeça branca, falavam de como a vida era melhor no tempo deles e se revoltavam com os absurdos de hoje em dia.

Foi aí que o dono da distribuidora, também de cabeça branca, tentou me incluir na conversa e, me puxando pelo braço, indagou:

– O que você acha disso tudo? Nós devemos ter a mesma idade, eu estou com 55 e você?

Semana passada, um cliente/amigo, que já possui carteirinha de idoso há alguns carnavais, num gesto de pura camaradagem, resolveu compartilhar comigo uma matéria jornalística que narrava todos os benefícios da vida sexual ativa depois dos 60. Agradeci.

Pelo andar da carruagem, não vai demorar para que alguém  sugira que eu entre para o livro dos recordes como homem mais velho do mundo. Aviso aos navegantes que pretendo viver até os 100, mesmo que pareça 200.

Ilustração: Guilherme Roemers